José Vieira repassou parte de verba parlamentar a empresa de taxi aéreo sem sede, funcionários ou registro na Anac

Endereço informado é de conjunto habitacional simples; pagamentos continuaram mesmo após morte de piloto

Elvira Lobato, Folha de S. Paulo

O deputado federal José Vieira (PR-MA) repassou R$ 560 mil da verba de custeio de atividade parlamentar a uma empresa-fantasma. Durante dois anos, Vieira, que tem avião próprio, simulou despesas com afretamento de aeronaves para seus deslocamentos no Maranhão.

Os pagamentos foram feitos à Discovery Transporte e Logística, uma suposta empresa de táxi aéreo, que só existe no papel.

A Discovery não possui avião, nem sede, nem funcionários. O endereço que consta como sede da empresa na Receita Federal é uma residência em um conjunto habitacional simples, em São José do Ribamar, na região metropolitana de São Luís.

A empresa foi registrada em nome de um piloto que prestava serviços ao deputado em Bacabal, cidade maranhense da qual Vieira já foi prefeito.

Escrito por Fabio Tavares às 11:14 AM
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Aeronave adquirida para a Polícia Militar do Estado leva senador e amigos a ilha

Presidente do Senado diz que viajou a convite da filha governadora e afirma ter direito a transporte oficial

Felipe Seligman e João Carlos Magalhães, Folha de S. Paulo

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), usou um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para passear em sua ilha particular duas vezes neste ano.

A aeronave foi adquirida no ano passado para combater o crime e socorrer emergências médicas. Foi paga com recursos do governo estadual e do Ministério da Justiça e custou R$ 16,5 milhões.

Numa das viagens até a ilha de Curupu, onde tem uma casa, o senador foi acompanhado de um empresário que tem contratos milionários no Maranhão, que é governado por sua filha Roseana Sarney (PMDB).

No fim do passeio, o desembarque das bagagens de Sarney atrasou o atendimento de um homem com traumatismo craniano e clavícula quebrada que fora socorrido pela PM e chegara em outro helicóptero antes de Sarney.

Um cinegrafista amador registrou imagens que mostram Sarney e seus amigos desembarcando no heliponto da Polícia Militar em São Luís em dois domingos, 26 de junho e 10 de julho. A Folha obteve cópias dos vídeos.

Em nota de sua assessoria, o senador disse que tem "direito a transporte de representação em todo o território nacional" e afirmou ter viajado no helicóptero a convite da "governadora do Estado".

Escrito por Fabio Tavares às 11:13 AM
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Ala do PMDB aconselha Novais a entregar ministério

Andreza Matais, Folha.com

O ministro do Turismo, Pedro Novais, foi aconselhado na semana passada por colegas do PMDB a entregar o cargo para evitar desgastes ao partido diante da série de denúncias que atingem a pasta.

Esse grupo avalia que Novais já foi tragado pelos escândalos e que o fato de não contar com apoio do Palácio do Planalto --ele até hoje não foi recebido pela presidente Dilma Rousseff em audiência-- tornam sua situação irreversível.

"Para ter um ministério sem força e fraco é melhor que entregue o cargo", afirmou o deputado Genecias Noronha (PMDB-CE).

A Folha apurou que entre os caciques do partido na Câmara a avaliação é de que o ministro só não entregou a carta de exoneração ainda a pedido do líder do partido, Henrique Alves (RN), um dos fiadores da indicação de Novais para o ministério.

Novais tem afirmado a interlocutores que vai seguir o que o partido determinar.

A próxima terça-feira (23) é considerada uma data decisiva para a permanência do ministro no cargo. Ele será ouvido pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. Os senadores costumam ser mais duros que os deputados nos seus questionamentos. Além disso, na Câmara o ministro estava acompanhado do "padrinho" Henrique Alves.

Escrito por Fabio Tavares às 11:12 AM
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Sérgio Cabral sancionou decreto que criou o código de conduta. Emanuel Alencar e Natanel Damasceno, O Globo.

Qual o limite do valor de um brinde que funcionários do alto escalão do governo podem receber para não tropeçarem em questões éticas? Para o governo do estado, que na segunda-feira divulgou um novo código de conduta para servidores, é R$ 400 - mais da metade do salário-base de um professor. O teto estabelecido no Rio é 300% mais alto do que o federal, definido em agosto de 2000 e regulamentado quatro anos depois. Os presentes recebidos por um servidor na esfera federal não podem ultrapassar R$ 100.

Tanto pelo código federal quanto pelo estadual, os brindes são classificados como presentes sem valor comercial ou "distribuídos de forma generalizada por entidades de qualquer natureza a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas".

Já pelo código de ética da Secretaria de Fazenda de São Paulo, instituído em 2007, o limite é de R$ 139,60. Ainda no Sudeste, no Espírito Santo, um decreto de 2005 determina que "podem ser aceitos os presentes com valores individuais inferiores a R$ 100 até o limite de R$ 200 em cada ano". 

Escrito por Fabio Tavares às 09:23 AM
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Dilma confirma atual procurador, o mais votado pelos colegas.

Roberto Maltchik, O Globo

A presidente Dilma Rousseff reconduzirá o atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para novo mandato de dois anos à frente do Ministério Público Federal. Gurgel foi o nome mais votado na lista tríplice apresentada à presidente pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Assim, Dilma mantém a tradição, inaugurada pelo ex-presidente Lula, de sempre indicar o nome escolhido pela classe.

O atual mandato de Gurgel termina no próximo dia 22 de julho. Até o início da noite de ontem, o Palácio do Planalto não confirmava se a indicação seria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. Após a oficialização do nome, a indicação de Gurgel ainda precisa ser avalizada pela maioria absoluta do Senado.

Ontem, integrantes da cúpula do Ministério Público afirmavam que os dois outros concorrentes -- Rodrigo Janot Monteiro de Barros e Ela Wiecko Volkmer de Castilo -- já mostravam sinais de que não seriam escolhidos pela presidente Dilma Rousseff.

De acordo com um procurador ligado a Gurgel, ele se manteve discreto e não comentou a indicação da presidente Dilma ao longo do dia de ontem. O procurador afirmou que a prudência recomenda que não se comente nada até a publicação do nome no Diário Oficial.

Os procuradores Antônio Fernando Souza e Claudio Fontelles antecederam Gurgel à frente da PGR durante o governo do ex-presidente Lula.

Gurgel assume novo mandato às vésperas do julgamento do escândalo do mensalão, que deve ocorrer em 2012, e foi reconduzido semanas depois de oferecer parecer contrário à abertura de investigação criminal para apurar o enriquecimento do ex-ministro Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. No mesmo dia, depois do pronunciamento do PGR, Palocci se desligou do governo.

Escrito por Fabio Tavares às 09:21 AM
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Ministério do Turismo já repassou R$ 22 milhões para as festas juninas

O Globo

Para atender às solicitações feitas em junho e no início deste mês por 66 autoridades, o Ministério do Turismo já garantiu o repasse de cerca de R$ 22 milhões para a realização de festas de São João.

O valor pode ser ainda maior, já que o Ministério do Turismo está analisando pedidos de convênio de prefeituras que ainda vão promover seus eventos este mês. Os dados fazem parte de levantamento do Congresso em Foco até a última sexta-feira.

Os pedidos foram feitos por 49 deputados, 12 senadores e cinco ex-parlamentares. Do total repassado, R$ 10,4 milhões foram para redutos eleitorais de apenas dez parlamentares, seis deles da Paraíba.

O ministro Pedro Novais, que é do PMDB, destinou um terço do dinheiro para 17 políticos do próprio partido, entre eles, o senador Vital do Rego, da Paraíba, que conseguiu o maior número de recursos: R$ 2,05 milhões. A Paraíba, por sua vez, foi o estado mais beneficiado, tendo recebido R$ 6,7 milhões. Outros R$ 7,8 milhões foram reservados a prefeitos indicados por peemedebistas.

O economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, disse ao GLOBO que é justificável o uso de recursos públicos para subsidiar festas tradicionais. Mas afirmou que não é isso que tem ocorrido no Brasil, com festas "sem menor importância" sendo financiadas. Ele lembra ainda que o patrocínio a tais eventos abre margem para a corrupção.

— A possibilidade de corrupção é enorme, pois é muito difícil você avaliar o real custo dessas festas. O show de uma figura desconhecida tem valores que não são nem sequer com facilidade aferidos no mercado.

Escrito por Fabio Tavares às 09:20 AM
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Governador nomeará os integrantes de duas novas comissões

Gustavo Alves, Folha de S. Paulo

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), anunciou ontem um código de ética para si mesmo, cujo cumprimento será fiscalizado por pessoas nomeadas por ele.

O peemedebista indicará os membros de dois órgãos criados para julgá-lo: a Comissão de Ética de Alta Administração e a Comissão de Ética Pública Estadual.

A primeira entidade terá representantes da Casa Civil do governo, da Secretaria de Planejamento e Gestão e da Secretaria de Fazenda. Outros dois cargos caberão à Procuradoria-Geral do Estado e à Defensoria Pública.

A segunda comissão reunirá integrantes da sociedade civil, também escolhidos pelo peemedebista.

"Chama a atenção", criticou o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL). Ele também lamentou que "o governador precise decretar um código de ética para que ele também tenha ética".

Escrito por Fabio Tavares às 09:20 AM
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Patrimônio de empresa de filho de Alfredo Nascimento aumenta 86.500%

Jailton de Carvalho e Gerson Camarotti, O Globo

O Ministério Público Federal Federal está investigando suposto enriquecimento ilícito de Gustavo Morais Pereira, arquiteto de 27 anos, filho do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

Dois anos após ser criada com um capital social de R$ 60 mil, a Forma Construções, uma das empresas de Gustavo, amealhou um patrimônio de mais de R$ 50 milhões, um crescimento de 86.500%.

As investigações podem complicar ainda mais a situação do ministro, que, desde sábado, tem sido obrigado a se explicar sobre o suposto envolvimento de seus principais assessores com corrupção.

As investigações começaram ano passado, a partir de um nebuloso negócio entre Pereira e a SC Carvalho Transportes e Construções, empresa beneficiária de recursos do Ministério dos Transportes.

Em 2007, a SC Transportes repassou R$ 450 mil ao filho do ministro, conforme documentos em poder da Procuradoria da República do Amazonas. Nesse mesmo ano, a empresa recebeu R$ 3 milhões do Fundo da Marinha Mercante, administrado pelo Ministério dos Transportes para incentivar a renovação da frota do país. Em 2008, a empresa ganhou mais R$ 4,2 milhões.

Os repasses do ministério à empresa estão registrados no Portal da Transparência, do governo federal. O Ministério Público abriu investigação para apurar se houve conflito de interesse nas decisões do ministério chefiado por Nascimento e os benefícios pagos à empresa que negociou com o filho do ministro:

— O que nos causou estranheza foi o fato de uma empresa de um dos amigos do ministro receber grandes valores (do ministério) e depois fazer negócio com o filho do ministro — disse ao GLOBO um dos investigadores do caso.

A SC Transportes está em nome de Marcílio Carvalho e Claudomiro Picanço Carvalho. Em 2006, um ano antes da SC receber R$ 3 milhões do Ministério dos Transportes, Picanço doou R$ 100 mil à campanha de Nascimento ao Senado, como registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O empresário foi o principal doador da campanha do ministro. Picanço também doou R$ 12 mil ao PR, então chamado de PL. Marcílio é marido de Auxiliadora Carvalho, nomeada pelo ministro para chefiar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Amazonas e em Roraima.

O Ministério Público ouviu Gustavo. Ele disse que o dinheiro recebido da SC Transporte é fruto da venda de um imóvel. As explicações não convenceram.

O Ministério Público estranhou o crescimento patrimonial do arquiteto. Em 2005, aos 21 anos, ele e dois sócios fundaram a Forma Construções. Em 2007, a empresa declarou patrimônio de R$ 52,3 milhões em documentos da Receita Federal. Um ano antes, os ativos somavam R$ 17,7 milhões.

Em grande ofensiva no mercado imobiliário do Amazonas, a empresa construiu em curto período um conjunto de 86 casas de alto padrão e um prédio comercial de 20 andares, num bairro nobre de Manaus.

A investigação, ainda não concluída, aponta indícios de patrimônio incompatível com a renda declarada por Gustavo. O Ministério Público ainda estuda se chamará Nascimento para depor.

O ministro confirmou o negócio do filho com a SC Transportes, mas negou irregularidades na transação e informou que "o depósito a que O GLOBO se refere decorre da venda de imóvel, transação registrada na declaração de Imposto de Renda", disse por e-mail. Negou ainda ter ligações com os donos da SC Transportes.

Escrito por Fabio Tavares às 09:19 AM
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Empreiteiras atuam em obras investigadas no TCU por superfaturamento

Fábio Fabrini e Roberto Maltchik, O Globo

Os principais doadores de campanha do PR, partido que controla o Ministério dos Transportes, receberam ano passado R$ 986,2 milhões de órgãos vinculados à pasta chefiada pelo ministro Alfredo Nascimento: o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Valec, estatal que cuida das ferrovias.

Essa é a maior fatia das verbas que três empreiteiras receberam do governo federal. Juntas, Queiroz Galvão, Sanches Tripoloni e Andrade Gutierrez abasteceram os cofres do PR com quase R$ 6 milhões em 2010.

As três empreiteiras figuram em acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) como beneficiárias em obras gerenciadas pelos dois órgãos, suspeitas de sobrepreço, superfaturamento e outras irregularidades.

Uma das executoras da Ferrovia Norte-Sul, alvo de investigação do TCU e da Polícia Federal, a Queiroz Galvão doou R$ 2 milhões ao PR. Em 2009, recebeu do governo R$ 415,09 milhões, dos quais R$ 348,1 milhões do Dnit e R$ 52,5 milhões da Valec.

A dinâmica foi a mesma em 2010 (R$ 258,3 milhões, de um total de R$ 294,9 milhões); este ano, até ontem, obteve R$ 84,4 milhões desses órgãos, de um total de R$ 85,9 milhões recebidos do governo federal.

A Sanches Tripoloni, que contribuiu com R$ 2 milhões para o PR, recebeu do Dnit tudo o que faturou da União desde 2009: R$ 468,14 milhões.

A empresa integra o consórcio que constrói o Contorno Norte de Maringá, na qual o TCU apontou sobrepreço de R$ 9,9 milhões. Em novembro de 2010, o TCU bloqueou, preventivamente, R$ 2,5 milhões do empreendimento.

A Andrade Gutierrez, que repassou mais R$ 1,7 milhão ao PR, recebeu R$ 679,95 milhões do governo desde 2009, 83% do Dnit e da Valec. A empresa também é alvo de auditorias do TCU que apontam sobrepreço em obras, como o Arco Metropolitano do Rio.

Num acórdão de maio, o órgão determinou que sejam devolvidos R$ 1,2 milhão, relativo a superfaturamento na construção de um trecho rodoviário entre Mato Grosso e Pará. A Queiroz Galvão terá de pagar R$ 1,3 milhão.

A Queiroz Galvão negou que exista relação entre os contratos firmados com Dnit e Valec e as doações. "Todos os contratos da empresa estão dentro da legalidade e foram firmados a partir de licitações públicas, por atenderem critérios de menor preço, competências técnicas e documentais", afirmou.

A Andrade Gutierrez não se pronunciou. O GLOBO deixou recado na sede da Sanches Tripoloni e no telefone de um de seus diretores, mas não obteve retorno.

Escrito por Fabio Tavares às 09:19 AM
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09h30 - Despacho interno
Palácio do Planalto

11h - Cerimônia de sanção do projeto de lei que institui o Sistema
Único de Assistência Social (Suas)
Palácio do Planalto, Salão Nobre 

15h - Nelson Barbosa
Ministro interino da Fazenda

16h - Fernando Bezerra
Ministro da Integração Nacional.

Escrito por Fabio Tavares às 09:18 AM
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Merval Pereira, O Globo.

A influência do deputado Valdemar Costa Neto nos governos petistas vem desde 2002, quando ainda era o líder do Partido Liberal (PL), partido que formou a chapa com Lula na eleição de 2002 depois de uma tenebrosa transação que resultou em R$ 10 milhões pagos com dinheiro do caixa dois.

Ficou célebre a descrição da cena que permitiu anunciar, na undécima hora, a escolha de José Alencar para vice de Lula.

Os dois ficaram conversando na sala de um apartamento enquanto no quarto Valdemar Costa Neto e José Dirceu acertavam os últimos "detalhes" do acordo.

Depois de toda a crise política desencadeada pelas denúncias do ex-deputado Roberto Jefferson em 2005, que revelaram a existência de um mensalão que pagava os votos da base aliada, o partido decidiu com alarido ir para a oposição, comandado pelo seu presidente, o inefável Valdemar Costa Neto, que, envolvido até o pescoço com o mensalão, teve que renunciar para não perder o mandato pela cassação em plenário.

O vice-presidente José Alencar saiu do partido para poder continuar fiel ao governo do presidente Lula, mas o PL voltou à base do governo com mais poder do que antes, agora transformado em PR, uma nova sigla com os mesmos velhos hábitos políticos.

Alfredo Nascimento está no Ministério dos Transportes desde 2004, primeiro pelo PL, depois pelo PR, sempre a convite pessoal do presidente Lula, que foi quem o indicou para o Ministério de Dilma.

Vai agora ficar sangrando publicamente, sem que a presidente Dilma tenha condições políticas de demiti-lo, mas exposto à opinião pública até cair de podre.

É claro que várias denúncias novas devem surgir no rastro desses escândalos iniciais. Pelo menos esse parece ser o desejo oculto da presidente, que, como chefe da Casa Civil, já tivera vários desentendimentos com o ministro Alfredo Nascimento justamente por questões ligadas a superfaturamento de obras.

A própria presidente teria dito que o Ministério dos Transportes está "descontrolado" e cobrou explicações.

E por que faltam poderes políticos a Dilma para demitir Nascimento? Primeiro porque seu partido tem uma bancada de 40 deputados federais e cinco senadores, sendo, portanto, parte importante da base aliada.

E, depois, há uma razão mais prosaica, digamos assim. O suplente do ministro Nascimento é o petista João Pedro, amigo de pescaria de Lula.

Escrito por Fabio Tavares às 09:17 AM
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Isabel Bragança e Maria Lima, O Globo.

Aliados do governo demonstraram ontem forte resistência às medidas da minirreforma previdenciária em estudo no governo e que deverá ser enviada ao Congresso este ano. Segundo aliados, o tema é árido, impopular e precisa ter uma base fundamentada para que ser aceito pelos parlamentares.

Elaborado por técnicos dos ministérios da Fazenda e Previdência, o texto, antecipado ontem pelo GLOBO, altera regras das pensões pagas a viúvas e viúvos e prevê mecanismos alternativos ao fator previdenciário, com aumento de idade e tempo de contribuição para trabalhadores pedirem suas aposentadorias ao INSS.

O ponto mais criticado pelos parlamentares governistas e de oposição foi a intenção de aumentar, para as mulheres, o tempo de contribuição de 30 anos para 33 anos e a idade mínima, de 60 anos para 63 anos. A resistência vem até de PT e PMDB.

— Vou conversar com o Garibaldi (Alves, ministro da Previdência) em Natal, em uma praia, de forma relaxada, para que ele possa me convencer — brincou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN): — É um tema árido, mas pode ser necessário para o país.

Ex-ministro da Previdência, o senador José Pimentel (PT-CE) foi cauteloso. Disse que hoje o Senado debate outros temas prioritários:

— Os pontos que estrangulavam a Previdência foram resolvidos. Não há reforma, mas modificações pontuais: o fator previdenciário, que já está em debate no Parlamento, e as pensões. Toda vez que se discute Previdência, a sociedade tem resistência por não saber a limitação das mudanças — disse Pimentel, evitando opinar sobre a ideia de ampliar a idade mínima de aposentadoria para mulheres: — Deixa chegar. Hoje já há idade mínima. Esse não é ponto principal.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o governo deveria se preocupar em ampliar o pagamento para categorias que não têm esse direito, citando o caso das donas de casa:

— O argumento para as reformas da Previdência, no Brasil e no mundo, sempre foi o de que há déficit. Nossa Previdência é superavitária. Já em 2003, votei contra a reforma e votarei novamente. Qual o interesse em aumentar a idade mínima para as mulheres se as contas estão superavitárias? É maldade!

Escrito por Fabio Tavares às 08:10 PM
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Segundo procurador, jornalista prejudicou investigação ao divulgar informações preservadas por segredo de Justiça

Repórter se negou a revelar fonte de dados e foi indiciado; entidades de imprensa como a ANJ repudiaram o episódio

Natália Cancian, Folha de S. Paulo

A Polícia Federal indiciou um jornalista de São José do Rio Preto (SP) sob suspeita de divulgar informações preservadas por segredo de Justiça.

Allan de Abreu, repórter do "Diário da Região", foi indiciado após publicar duas reportagens com dados obtidos por meio de escutas telefônicas feitas pela polícia na Operação Tamburutaca.

A operação investiga um esquema de corrupção de fiscais do Ministério do Trabalho suspeitos de exigir propina para livrar empresários de multas trabalhistas.

Segundo o repórter, no dia seguinte à primeira publicação, o procurador da República Álvaro Stipp o chamou e questionou quem havia passado as informações para o jornal. Abreu diz que se negou a revelar a fonte, apesar da insistência do procurador.

Após uma segunda reportagem, o procurador pediu abertura de inquérito para investigar o vazamento das informações e solicitou o indiciamento do jornalista.

Para Stipp, o repórter descumpriu a lei 9.296, de 1996, que considera crime "quebrar segredo de Justiça sem autorização judicial".

"Pegou de surpresa", disse Allan de Abreu: "Essa prática [de divulgar informações sob segredo de Justiça] eu já fiz antes em duas ocasiões e nunca aconteceu nada. E não lembro de ter acontecido com alguém. Jamais esperava isso, sobretudo de um procurador, a quem cabe zelar para liberdade de imprensa".

Escrito por Fabio Tavares às 08:09 PM
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Fábio Vasconcellos, O Globo

Um levantamento feito pelo deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) a pedido do GLOBO junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do estado (Siafem) mostra que a Delta lidera os ganhos entre as principais construtoras com contratos com o estado.

Na quarta-feira, o governador Sérgio Cabral e a direção da empresa disseram que apenas 25% do faturamento total da empreiteira - que atua em todo país - vinha do Rio.

O dado, contudo, não leva em conta os ganhos da Delta em obras financiadas apenas pelo estado, nem a proporção de recursos recebidos pela empresa em relação a outras gigantes do setor.

Escrito por Fabio Tavares às 08:08 PM
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